O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína (MT), a dois anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por envolvimento nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi considerado culpado pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.

Além da pena de prisão, Caliare também foi condenado, de forma solidária com outros réus do processo, ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi tomada por maioria dos ministros da Corte, que acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Moraes, as provas constantes nos autos apontam que Caliare chegou à capital federal no dia 7 de janeiro e permaneceu no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. No dia seguinte, participou da manifestação que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes da República.

Durante o processo, Caliare alegou que sua presença em Brasília se devia à atuação como jornalista, a serviço de uma rádio local. No entanto, o STF considerou que não houve comprovação documental dessa atividade. Conforme destacou o relator, imagens e registros do celular apreendido mostraram o advogado utilizando vestimentas semelhantes às dos manifestantes e realizando gestos característicos dos atos daquele dia.

Caliare foi preso no dia 9 de janeiro de 2023 no próprio acampamento e encaminhado à sede da Polícia Federal. Desde então, permaneceu respondendo ao processo, que teve desfecho divulgado nesta quinta-feira (31).

A decisão segue a linha adotada pelo STF nos demais julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, reforçando o entendimento da Corte sobre a gravidade dos ataques às instituições democráticas.