O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A medida faz parte do processo relacionado à Operação Capistrum, deflagrada em 2021 pela Polícia Civil para investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão e confirma o entendimento anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia determinado o bloqueio preventivo como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso haja condenação futura.

Além de Emanuel, também são alvos da mesma ação sua esposa, Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Saúde municipal, Ricardo Aparecido Ribeiro.

A Operação Capistrum apura indícios de crimes como corrupção e improbidade administrativa, incluindo denúncias relacionadas à contratação de pessoal e pagamentos de gratificações durante o período da pandemia da Covid-19.

Um dos episódios mais marcantes foi o afastamento temporário de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito por 38 dias, por decisão judicial baseada nas investigações da Capistrum. Em outra ocasião, ele chegou a ser afastado novamente por suspeitas de uso da máquina pública para fins políticos, mas retornou ao cargo três dias depois, por determinação do próprio STJ.

Na época, a defesa do ex-prefeito alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Federal, por envolver recursos oriundos do Governo Federal, tese que foi rejeitada pelas instâncias superiores.

A manutenção do bloqueio dos bens tem como objetivo assegurar que, caso as denúncias se confirmem ao fim do processo, o patrimônio dos investigados esteja disponível para garantir a reparação de possíveis danos ao erário.