A oposição no Senado Federal alcançou, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ganhou força após Moraes determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decisão que intensificou a reação de parlamentares aliados ao ex-chefe do Executivo.

O último a assinar o pedido foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), garantindo o número mínimo exigido pelo regimento interno da Casa para que a solicitação fosse formalmente apresentada.

Com a meta atingida, os senadores oposicionistas anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos legislativos e encerraram a ocupação da Mesa Diretora do Senado, que já durava dias. Agora, o foco da bancada será pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que dê andamento ao processo.

“O Senado não pode se calar diante de abusos. O que está em jogo é o equilíbrio entre os Poderes e a defesa das garantias constitucionais”, afirmam os parlamentares em nota conjunta.

Apesar do protocolo, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se aceita ou arquiva o pedido de impeachment de um ministro do STF — o que coloca Alcolumbre no centro da nova disputa política entre Congresso e Judiciário.