A lei apresentada por Ranalli é clara e intransigente: qualquer exposição de crianças e adolescentes a imagens, músicas, coreografias, textos ou manifestações que explorem sua sexualidade de forma inadequada será severamente punida. Comportamentos, roupas ou falas de caráter erótico direcionados a menores, seja em espetáculos artísticos ou nas redes sociais, também estarão sob rígida fiscalização.

A abrangência do projeto impressiona pela sua amplitude alcança desde produtores de conteúdo e organizadores de eventos até influenciadores digitais, agências de marketing e patrocinadores, independentemente da plataforma ou origem do conteúdo, garantindo que nada fique fora do alcance da lei, mesmo se hospedado fora do Estado.

Para assegurar a efetividade da medida, a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o suporte do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social. O projeto ainda fortalece a participação popular, permitindo que qualquer cidadão denuncie irregularidades, tornando a sociedade uma aliada ativa na defesa dos direitos da infância.

Os valores arrecadados por meio das multas serão destinados integralmente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando ainda mais as políticas de proteção.

Na justificativa da proposta, Ranalli ressalta que a iniciativa está firmemente ancorada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, reafirmando o compromisso com a proteção integral dos menores. O vereador cita como referência positiva a experiência bem-sucedida de Sorocaba (SP) e destaca que a medida atende a denúncias recentes feitas por influenciadores que alertaram sobre conteúdos digitais com conotação sexual envolvendo crianças.

Com essa postura firme e determinada, o vereador Rafael Ranalli deixa um recado claro e inabalável: em Cuiabá, a infância será defendida com rigor absoluto, e quem ultrapassar os limites da ética e da lei enfrentará toda a força da legislação.