A partir de 1º de janeiro de 2026, todo material escolar distribuído pela rede municipal de ensino de Cuiabá deverá conter mensagens educativas sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além do número do canal de denúncia Disque 100. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal, a partir de um projeto da vereadora Michelly Alencar (União Brasil).

O conteúdo deverá ser adaptado à idade dos estudantes e apresentado de forma clara e visível, em livros, cadernos e até em materiais digitais. A proposta também permite que a Prefeitura firme parcerias com órgãos e entidades especializadas para garantir sua aplicação.

Por que essa lei é importante?

Combate ao silêncio: Estatísticas do Ministério dos Direitos Humanos mostram que mais de 70% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, muitas vezes praticados por pessoas próximas. A presença das mensagens nos materiais escolares pode ser o único acesso à informação que a vítima terá.

Acesso direto à denúncia: Em situações de abuso, o tempo de resposta é crucial. Ter o número do Disque 100 sempre à vista pode encurtar o caminho para que a vítima ou alguém próximo busque ajuda. Educação como proteção: A escola é um ambiente seguro para crianças e adolescentes. Ao incluir essas orientações no material didático, o município transforma a rotina escolar em um espaço constante de conscientização e prevenção.

Redução da subnotificação: Muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades por falta de informação sobre onde denunciar. Essa lei ajuda a reduzir a subnotificação e aumentar as chances de punição dos agressores.

Para a vereadora Michelly Alencar, o projeto reforça o compromisso de Cuiabá com a proteção da infância.

Com a medida, Cuiabá se posiciona como referência na defesa dos direitos da criança e do adolescente, transformando um simples material escolar em um instrumento poderoso de combate à violência.