O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar as redes sociais no país. Durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu a necessidade de criar regras para o funcionamento das plataformas digitais e responsabilizar as grandes corporações de tecnologia pelo conteúdo publicado.

O que chama atenção é o uso do caso do influenciador Felca como justificativa central para a medida. Segundo o presidente, é inadmissível que crianças e adolescentes fiquem expostos a ataques e conteúdos impróprios, citando especificamente a denúncia envolvendo o jovem influenciador. Para especialistas e críticos, porém, o episódio de Felca parece estar servindo de pretexto para impulsionar uma regulamentação ampla das redes.

“O projeto está há dois meses na Casa Civil. Amanhã estará na minha mesa para dirimir divergências e enviar ao Congresso Nacional”, afirmou Lula, ressaltando que a intenção é punir crimes digitais e garantir proteção aos usuários.

Em sua fala, o presidente enfatizou que “liberdade de expressão não é você execrar a vida dos outros, não é mentir, não é fazer provocação ou propaganda do ódio”, lembrando ainda decisão do STF que responsabiliza as plataformas pelo conteúdo veiculado.

Críticos alertam que a medida pode abrir espaço para maior controle sobre a internet no país, enquanto o governo insiste que o objetivo é apenas proteger crianças, adolescentes e usuários de crimes digitais.

Com informações da Agência Brasil