A Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Cuiabá realizou, na terça-feira (12), uma vistoria técnica em um prédio histórico localizado na Rua 7 de Setembro, no centro da capital. A ação foi solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável por proteger bens culturais tombados no Brasil.

A superintendente do IPHAN em Mato Grosso, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, acompanhou a vistoria e providenciou autorização formal para que os agentes da Defesa Civil pudessem entrar no imóvel, que estava trancado. Um chaveiro foi chamado para abrir os cadeados, e a Polícia Militar esteve presente garantindo a segurança durante a inspeção.

O secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, explicou que o objetivo da vistoria foi avaliar as condições estruturais do prédio, ou seja, verificar se ele oferece risco de desabamento ou outros perigos. “O imóvel está desocupado, não é seguro para morar e possui escoras internas e externas para tentar evitar acidentes. As paredes feitas de adobe estão desgastadas e mostram sinais claros de deterioração. Vamos enviar um laudo ao IPHAN para que sejam tomadas as providências necessárias”, afirmou.

Ele destacou que a Defesa Civil já havia vistoriado o mesmo prédio em 2020 e identificado problemas estruturais semelhantes.

Segundo Ana Joaquina, essa vistoria faz parte de um procedimento com força legal, ou seja, uma ordem judicial que exige avaliação do risco do imóvel. “O prédio está desabitado há cerca de três anos. Existia um projeto de restauração custeado pelo IPHAN, mas a família proprietária optou por não dar continuidade”, explicou.

A superintendente também detalhou que o laudo técnico será usado nas próximas etapas do processo judicial, que podem incluir a desapropriação do imóvel (quando o governo assume a propriedade) se ele estiver abandonado ou com dívidas de impostos. A Justiça poderá decidir responsabilizar o proprietário, ordenar que o município assuma o prédio ou solicitar que o IPHAN faça a restauração. “Não podemos prever ainda qual medida será tomada”, afirmou.

Essa ação mostra o trabalho conjunto entre a Prefeitura de Cuiabá e o IPHAN para proteger prédios históricos, garantindo que sejam preservados e que não representem perigo para a população.