A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou hoje o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece o sexo biológico como único critério para a participação de atletas em competições oficiais no município.

O texto prevê que apenas atletas do sexo biológico feminino poderão integrar equipes femininas. Caso a norma seja descumprida, clubes e entidades esportivas estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil. Atletas que omitirem sua condição de transgênero poderão ser enquadrados como em casos de doping, com risco de banimento.

Agora, o projeto segue para análise do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Casos que geraram debate no esporte mundial

Lia Thomas (natação, EUA) – Em 2022, venceu campeonato universitário da NCAA, superando inclusive campeãs olímpicas. Sua vitória dividiu opiniões e levantou questionamentos sobre vantagem fisiológica.

CeCé Telfer (atletismo, EUA) – Primeira mulher trans a conquistar título nacional nos 400 metros com barreiras, em 2019. A conquista gerou críticas de adversárias e dirigentes sobre possível desequilíbrio físico.

Laurel Hubbard (halterofilismo, Nova Zelândia) – Primeira mulher transgênero a disputar uma Olimpíada, nos Jogos de Tóquio 2020. Sua participação dividiu federações e especialistas.

O que diz a ciência

Estudos médicos indicam que, mesmo após tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual, mulheres trans mantêm diferenças biológicas em relação às mulheres cisgênero.

Pesquisas apontam que:

A massa muscular e a densidade óssea permanecem superiores mesmo após anos de terapia hormonal. Há uma vantagem de 9% a 12% em velocidade e resistência em comparação com atletas cisgênero. Em modalidades de força e explosão muscular, essa vantagem pode chegar a 50%.

Especialistas ressaltam que a testosterona exerce papel determinante na formação do corpo masculino durante a puberdade, proporcionando ganhos físicos que não são revertidos totalmente por tratamentos posteriores.

Com a aprovação de hoje, Cuiabá se destaca como uma das cidades pioneiras no Brasil ao estabelecer regras claras para a participação de atletas em competições femininas.