A Assembleia Legislativa de Mato Grosso não irá instalar, neste momento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tinha como objetivo investigar os casos de feminicídio no estado. A iniciativa perdeu força após a retirada de apoios que eram considerados fundamentais para a abertura do colegiado.

De acordo com a deputada Edna Sampaio (PT), seis parlamentares que haviam assinado o requerimento desistiram de manter o apoio, o que reduziu o número de adesões para abaixo do mínimo regimental necessário. Sem o quórum exigido, a tramitação do pedido foi encerrada.

A proposta da CPI buscava apurar a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, além de analisar a atuação de órgãos estaduais na prevenção e combate à violência de gênero. O colegiado também poderia propor recomendações para reduzir os índices de feminicídio em Mato Grosso, que continuam sendo registrados de forma recorrente.

A retirada de assinaturas acabou inviabilizando a instalação da investigação parlamentar. Apesar disso, o tema segue em debate dentro e fora do Legislativo, já que movimentos sociais e entidades de defesa das mulheres consideram urgente a criação de mecanismos de fiscalização e acompanhamento de medidas voltadas à proteção das vítimas.

Com o recuo, a CPI não será instaurada, mas a expectativa é que o assunto volte a ser discutido em novas tentativas de mobilização dentro da Casa.

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