O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a perda da patente militar de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e capitão da reserva do Exército, além de outros generais e militares envolvidos na chamada “trama golpista”. A decisão, tomada pela Primeira Turma do STF, gerou reações entre aliados de Bolsonaro e membros das Forças Armadas, que veem na medida um impacto direto sobre a imagem de figuras próximas ao ex-presidente.

A perda de patente está prevista no artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que oficiais condenados na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos devem ter sua situação analisada pelo Superior Tribunal Militar (STM). No caso de Bolsonaro, a decisão do STF encaminha o processo ao STM para avaliação da perda de sua patente, medida que pode repercutir simbolicamente no prestígio do ex-presidente junto às Forças Armadas e à sociedade.

Além de Bolsonaro, foram afetados pela decisão os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, todos condenados por envolvimento na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A única exceção é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e, portanto, não está sujeito à perda de patente.

Aliados de Bolsonaro observam que a medida do STF tem grande repercussão simbólica, podendo enfraquecer politicamente aqueles que mantêm vínculos com o ex-presidente. A decisão reforça a atenção sobre a relação entre política e Forças Armadas e levanta debates sobre o alcance de medidas judiciais que atingem militares de destaque nacional.

Críticos alertam para os riscos de decisões judiciais que envolvem militares, ressaltando que isso pode gerar instabilidade institucional e afetar a percepção pública de figuras centrais do bolsonarismo. Enquanto o governo atual celebra a decisão como avanço na defesa da democracia, aliados de Bolsonaro destacam que a medida reforça a pressão sobre a imagem de seu círculo político mais próximo.