O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) que revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Ele estava detido desde 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis durante uma operação em sua residência, no Rio de Janeiro.

A decisão substitui a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, previstas no Código de Processo Penal. A rapidez da concessão, no entanto, destaca a atenção que casos envolvendo figuras públicas recebem, especialmente quando há histórico familiar ligado a organizações criminosas. Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV).

A defesa argumenta que não há provas suficientes para manter a prisão, enquanto a acusação ressalta o risco à ordem pública diante das circunstâncias do crime. A soltura do cantor ocorre antes do julgamento definitivo do recurso, o que reforça o debate sobre a consistência e a uniformidade das decisões judiciais em casos de alta repercussão.

O episódio coloca em evidência a atenção especial que o sistema judiciário brasileiro costuma dedicar a acusados com notoriedade, levantando questionamentos sobre critérios e prazos na concessão de liminares.