Em uma votação realizada no dia 26 de setembro de 2025, o Parlamento da Eslováquia aprovou uma emenda constitucional que reconhece apenas os sexos masculino e feminino, restringe educação sexual e limita a adoção a casais heterossexuais casados. 

A proposta foi aprovada com 90 votos a favor (em uma casa com 150 assentos), atingindo a maioria qualificada exigida para mudanças constitucionais.  O novo texto constitucional visa reafirmar uma visão tradicional de gênero e reforçar o controle estatal frente ao que o governo classifica como “imposições progressistas” vindas da União Europeia. 

O primeiro-ministro Robert Fico, cuja coalizão combina partidos social-democratas e nacionalistas, é um dos principais defensores da iniciativa. Ele argumenta que a medida é uma reação ao que chama de “colapso das sociedades ocidentais” devido à influência de valores liberais e progressistas.  Durante o mandato anterior de Fico, ele já havia tentado redefinir constitucionalmente o casamento como união exclusiva entre homem e mulher. 

A oposição e entidades europeias manifestaram críticas imediatas ao processo, particularmente por se tratar de votações urgentes e pela ausência de debates mais amplos.  Organismos da União Europeia também alertaram para riscos de violação de direitos fundamentais, sobretudo relacionados à população LGBTQIA+.