A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta semana um projeto de grande relevância para a educação e para as famílias cuiabanas. De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), a proposta proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico em qualquer escola da rede municipal. O texto agora segue para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).

Segundo a proposta, qualquer material que contenha palavrões, descrições sexuais, imagens ou representações de caráter erótico explícitas ou implícitas não poderá circular dentro das unidades de ensino. A medida abrange livros, apostilas, vídeos, áudios, desenhos e demais recursos que tragam conteúdos considerados impróprios para o ambiente escolar.

O objetivo é claro: garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à formação de valores e ao desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, o projeto permite o ensino científico sobre sexualidade, desde que seja feito de forma pedagógica, responsável e adequada à faixa etária dos estudantes.

A infância e a adolescência são períodos cruciais na formação de valores e identidade. A exposição precoce a conteúdos eróticos pode gerar confusão, prejudicar o desenvolvimento emocional e fragilizar princípios familiares. Com essa lei, as escolas de Cuiabá ficam protegidas contra a inserção de materiais que, longe de contribuir, poderiam comprometer o futuro de milhares de alunos.

Além de preservar os estudantes, o projeto também respeita o direito dos pais e responsáveis, que terão a certeza de que seus filhos não serão expostos a materiais inapropriados durante o período escolar. Trata-se de uma medida que fortalece a relação entre escola e família, devolvendo às famílias a tranquilidade de confiar que o espaço educacional será usado para ensino de qualidade, com ética e responsabilidade.

Cuiabá se une a outras cidades brasileiras que já adotaram iniciativas semelhantes, como Londrina, que aprovou recentemente legislação para barrar a entrada de livros eróticos nas escolas. A aprovação desse projeto demonstra que a sociedade está atenta e exige uma educação que respeite a inocência das crianças, os valores familiares e o verdadeiro papel da escola.

Agora, o texto aguarda sanção do prefeito Abílio Brunini. Se confirmado, o município dará um passo histórico para proteger a infância, garantir tranquilidade às famílias e fortalecer a educação pública com base em princípios éticos e morais sólidos.