O conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), tem se dedicado a promover discussões sobre a adequação das normas fiscais e administrativas à realidade dos pequenos produtores rurais, segmento essencial para a economia do estado.

Em reunião recente, ele coordenou um encontro que reuniu órgãos estaduais e representantes do setor agrícola para avaliar as regras vigentes e identificar ajustes que tornem o cumprimento das exigências legais mais viável para produtores de menor porte, sem comprometer a fiscalização e a transparência.

O encontro destacou desafios enfrentados por pequenos produtores, como custos elevados de compliance, burocracia e a necessidade de orientação técnica adequada. Para Sérgio Ricardo, o diálogo contínuo entre o TCE-MT, órgãos públicos e produtores é fundamental para que as políticas públicas sejam eficientes, equilibrando fiscalização e incentivo à produção local.

“É preciso reconhecer que os pequenos produtores desempenham papel estratégico na economia do estado, gerando emprego, renda e abastecendo mercados locais. Nossa atuação deve ser responsável e adaptada à realidade deles”, afirmou o conselheiro.

A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do TCE-MT de alinhar normas e processos às condições práticas do setor, garantindo que o controle externo não se torne um obstáculo à sustentabilidade econômica, social e ambiental dos produtores mato-grossenses