A oposição no Brasil intensificou suas ações nesta quarta-feira (15), protocolando novos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Parlamentares acusam a Corte e a Procuradoria-Geral da República (PGR) de adotar uma “política ideológica de esquerda” que, segundo eles, compromete a independência dos demais Poderes. 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que Dino atua como “líder do governo Lula dentro do STF” e criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por retardar a análise dos pedidos de impeachment. Segundo Girão, “o Brasil só vai se libertar desse caos que estamos vivendo quando o Senado cumprir seu dever e colocar cada um no seu quadrado”, referindo-se à necessidade de frear o que considera uma concentração de poder no Supremo.

O pedido de impeachment contra Dino baseia-se em quatro pontos principais:

Participação em eventos políticos: Em maio deste ano, Dino sugeriu ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que formasse uma “chapa imbatível” com a professora de Direito Teresa Helena Barros para disputar as eleições de 2026.

Violação da liberdade de expressão: Dino determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos do autor Luciano Dalvi, alegando que as obras continham conteúdo “homofóbico, preconceituoso ou discriminatório”.

Conflito de interesses: O ministro é o relator de um inquérito aberto em 2023 contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. Dino foi ministro da Justiça no governo Lula antes de assumir o cargo no STF.

Extrapolação de competência na ADPF 1178: Em agosto deste ano, Dino decidiu que leis estrangeiras só produzirão efeitos no Brasil após homologação pelo STF, o que, segundo críticos, gerou insegurança jurídica e afetou a economia nacional.

Além disso, a oposição acusa o STF de agir em conluio com a esquerda, apontando decisões que, segundo eles, favorecem interesses partidários em detrimento da imparcialidade judicial. Parlamentares afirmam que a Corte tem adotado posturas que comprometem a separação dos Poderes e a liberdade de expressão no país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sido alvo de críticas por não avançar com os pedidos de impeachment. Parlamentares da oposição pedem que ele cesse o que consideram uma “omissão” e permita a tramitação dos processos.

Essas ações refletem um cenário de crescente tensão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, com a oposição buscando formas de conter o que considera abusos por parte do STF