Um trisal formado por três homens entrou na Justiça da província de Quebec, no Canadá, para que todos sejam reconhecidos como pais legais de uma menina de 3 anos adotada pelo grupo. O caso reacendeu o debate sobre novas configurações familiares e os limites do direito de filiação no país.

Os canadenses Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu, que vivem em Montreal, adotaram a criança por meio do Serviço de Proteção à Juventude (DPJ). Apesar da adoção ter sido aprovada, apenas dois deles puderam ser incluídos no registro de nascimento, o que motivou o trio a recorrer ao Judiciário para que o terceiro também seja reconhecido oficialmente.

“Somos um pouco diferentes porque somos três, mas não somos diferentes de nenhuma outra família”, afirmou LeBlanc, ao defender o direito de todos participarem igualmente da criação da filha.

O processo de adoção levou cerca de dois anos. Segundo o trio, a menina é “curiosa, cheia de energia e adora brincar, pular e dançar”. Eles afirmam que o objetivo da ação é garantir igualdade de direitos e deveres entre os três pais.

A legislação atual de Quebec não permite o registro de mais de dois responsáveis em uma certidão de nascimento. Porém, uma decisão recente do Tribunal Superior da província determinou que o governo revise o Código Civil, considerando que o modelo atual é inconstitucional e fere a Carta Canadense de Direitos e Liberdades.

Mesmo assim, o ministro da Justiça de Quebec, Simon Jolin-Barrette, se posicionou contra a mudança. Segundo ele, a possibilidade de múltiplos pais pode gerar “consequências significativas para a criança”, especialmente em situações de separação. O ministro questionou ainda:

“Onde estaria o limite? Quatro, cinco, seis, sete ou oito pais?”

Enquanto o tema é discutido no campo jurídico, o trisal afirma estar disposto a levar o caso até a Suprema Corte, se necessário, para garantir o reconhecimento pleno de sua família.