O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15) o pedido de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e oficializa a saída do magistrado da Corte no próximo sábado (18). Barroso, de 67 anos, antecipou sua aposentadoria em oito anos, já que poderia permanecer no cargo até os 75 anos.

Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso atuou por 12 anos no STF, incluindo dois anos como presidente da Corte, cargo do qual se afastou em setembro deste ano. Em seu discurso de despedida, afirmou que chegou o momento de “seguir outros rumos” e expressou o desejo de viver com mais tranquilidade, dedicando-se à literatura e à poesia.

A saída de Barroso abre uma nova vaga no STF, a terceira durante o atual governo de Lula. O presidente já afirmou que tomará uma decisão rápida sobre a nomeação do novo ministro. O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como um dos favoritos para a vaga.

A aposentadoria de Barroso ocorre em um momento de intenso debate político e judicial no país, especialmente após o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Embora tenha presidido o STF durante o julgamento, Barroso não participou da decisão, mas sua saída pode ser vista como um marco simbólico nesse contexto.

O novo ministro do STF será nomeado por Lula e precisará ser aprovado pelo Senado para assumir o cargo.