O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a convocação de uma sessão virtual extraordinária para análise de uma ação que trata da descriminalização do aborto. Segundo ele, o tema é urgente e possui grande relevância social e jurídica, exigindo uma deliberação célere por parte da Corte.

Barroso argumentou que a tramitação comum poderia atrasar a decisão de um assunto que impacta diretamente direitos fundamentais. A sessão virtual, segundo o ministro, permitiria aos magistrados votarem com mais rapidez e flexibilidade, sem comprometer o debate técnico.

O pedido ocorre em um momento de transição no STF, já que Barroso se prepara para deixar o tribunal. A iniciativa é vista como uma tentativa de evitar que o tema fique paralisado por tempo indeterminado, passando a responsabilidade para o próximo ministro.

A proposta, porém, pode enfrentar resistência dentro da própria Corte. Alguns ministros consideram inadequado alterar o rito regimental para discutir um assunto tão sensível em ambiente virtual, sem consenso prévio. Além disso, a pauta tende a gerar forte polarização política e social, o que pode pressionar o tribunal a adiar a decisão.

O pedido de Barroso será analisado internamente pelo STF. Caso seja aprovado, o julgamento da ação poderá ocorrer antes de sua saída. Se for rejeitado, o processo seguirá o trâmite normal, sendo apreciado posteriormente pelo novo colegiado.