O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antonio Maluf, está liderando uma iniciativa que pode liberar R$ 20 milhões em recursos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado. A proposta busca garantir a continuidade do atendimento em locais como o Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, e fortalecer o cuidado com a população idosa.

Durante reunião nesta quinta-feira (16), Maluf propôs que as ILPIs sejam reconhecidas oficialmente como prestadoras de serviços de saúde. Essa mudança permitirá que elas recebam emendas parlamentares e repasses públicos, recursos que hoje estão parados por falta de regulamentação.

“Essas instituições realizam um trabalho sério e essencial. Precisam de apoio para garantir medicamentos, fraldas e dignidade aos idosos. Nosso objetivo é facilitar o fluxo dos recursos e fazer o dinheiro chegar onde ele é mais necessário”, afirmou o conselheiro Guilherme Maluf, que também preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT.

A proposta de Maluf reuniu importantes instituições do estado, como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Tribunal de Justiça (TJMT). O grupo está elaborando uma norma clara para definir como será feito o repasse dos recursos e quem será responsável por cada parte, seja o Estado, os municípios ou a União.

“Estão sendo construídas 10 novas ILPIs em Mato Grosso, e elas não podem ficar prontas sem ter como se manter. Vamos criar um fluxo simples e seguro, talvez por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para garantir que o dinheiro público chegue na ponta e beneficie os idosos”, explicou Maluf.

O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, destacou a importância da liderança de Maluf no processo. “O TCE, sob a condução do conselheiro Guilherme Maluf, está dando segurança aos gestores públicos e garantindo que eles possam agir com responsabilidade e confiança”, afirmou.

Segundo o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Juliano Melo, reconhecer as ILPIs como prestadoras de saúde vai melhorar a qualidade do atendimento. “Com essa mudança, as instituições poderão contar com médicos, enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas, oferecendo um cuidado mais completo e evitando internações desnecessárias nos hospitais”, destacou.

O advogado do Abrigo Bom Jesus, Felipe Arantes, elogiou o trabalho conduzido por Maluf. “O TCE está liderando uma solução que finalmente vai permitir que os recursos cheguem a quem mais precisa, os idosos”, afirmou.

O TCE-MT, sob a gestão de Maluf e do presidente Sérgio Ricardo, vem ampliando sua atuação em políticas voltadas à população idosa. Em 2024, o Tribunal destinou uma área em Cuiabá para a construção de uma nova ILPI e realizou um levantamento que mostrou a inatividade de 44 Conselhos Municipais da Pessoa Idosa no estado.

“O Brasil está envelhecendo, e Mato Grosso também. O papel do Tribunal é transformar boas ideias em resultados reais. Estamos trabalhando para garantir um futuro mais digno para os nossos idosos”, concluiu o conselheiro Guilherme Maluf