O tema que gerou intenso debate no início deste ano volta à pauta da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (22). Os vereadores vão votar o parecer do projeto de lei que propõe proibir qualquer tipo de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” nas unidades de saúde do município.

O texto determina que nenhum hospital, posto de saúde ou profissional do SUS poderá realizar triagem, cadastro, encaminhamento ou atendimento a esses objetos hiper-realistas que imitam bebês de verdade. Segundo a justificativa do projeto, a medida visa “garantir que os recursos públicos sejam usados apenas em favor de pessoas reais”.

A proposta prevê multa de até R$ 10 mil para unidades reincidentes e punição a profissionais de saúde que participarem de qualquer tipo de atendimento a bonecas. Além disso, pessoas que se apresentarem como pais ou mães de bonecas reborn podem ser encaminhadas à rede municipal de saúde mental, para avaliação psicológica ou psiquiátrica — ponto que já suscitou debates acalorados sobre saúde pública e liberdade individual.

O assunto ganhou repercussão após vídeos virais mostrarem adultos levando bonecas reborn a consultas médicas, vacinas e até filas preferenciais, gerando discussões em todo o país. Iniciativas semelhantes já são analisadas pelo Congresso Nacional e pela Câmara de São Paulo, reforçando a necessidade de regulamentação.

A votação do parecer ocorre no Plenário do Palácio Paschoal Moreira Cabral. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para deliberação final em plenário