Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, concretizou mais um importante passo para a valorização do comércio popular ao entregar 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) aos permissionários que atuam no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. 

Com a regularização, os permissionários ganham segurança jurídica, reconhecimento formal de sua atividade e, com isso, a possibilidade de investir com mais tranquilidade no local. Conforme frisado pela Prefeitura, trata-se de uma ação estruturante para garantir direitos e estimular o fortalecimento dos negócios. 

O secretário Fernando Medeiros destacou que o trabalho teve início em março, com levantamento dos boxes, identificação dos permissionários e adequação da documentação. “Encontramos uma situação desordenada, com boxes fora do padrão e documentação incompleta”, afirmou.  Ele ressaltou ainda que, ao regularizar a situação, se abre uma nova fase para o Mercado do Porto: intervenções em drenagem, acessibilidade, infraestrutura sanitária, individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias no forro e na iluminação. 

A revitalização contemplará também o entorno do mercado e a implantação de um espaço de convivência o Parque das Paineiras, no tradicional Campo do Bode, segundo informado pela gestão municipal. 

O vereador Dilemário Alencar esteve presente ao evento e, em seu pronunciamento, reconheceu o esforço da Prefeitura e das secretarias envolvidas. Ele afirmou que “essa entrega é um marco. Traz segurança jurídica, organização e dignidade aos permissionários. A gestão tem mostrado resultado com ações práticas e eficazes”.  A presença do vereador reforça a interlocução entre Executivo e Legislativo no acompanhamento de ações voltadas ao fortalecimento do comércio popular.

A iniciativa da Prefeitura reafirma o compromisso com os empreendedores locais, com o turismo e com o desenvolvimento econômico sustentável da capital. Ao garantir o reconhecimento formal das atividades dos comerciantes e lançar bases para a qualificação e infraestrutura do mercado, cria-se um ambiente propício para crescimento, atração de público e valorização de um patrimônio tão simbólico para Cuiabá.