A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a “dupla licença-maternidade” de 120 dias para casais formados por duas mulheres. Ou seja, agora a mãe não gestante também teria direito a receber os mesmos benefícios que a mãe biológica, mesmo sem ter passado pelo parto.

O projeto prevê que isso vale para adoção, filiação afetiva, reprodução assistida ou gestação compartilhada, bastando apresentar registros de união entre as mães. Segundo a deputada, a medida seria necessária para corrigir uma suposta lacuna legislativa que impediria a mãe não gestante de exercer plenamente a maternidade e que, de quebra, prejudicaria a criança.

Críticos apontam que a proposta extrapola o bom senso, criando direitos que não têm relação direta com a maternidade biológica e aumentando custos para empresas sem justificativa clara. A medida transforma a licença-maternidade, que originalmente é para a recuperação física da mãe e cuidados iniciais da criança, em um benefício artificial e simbólico, baseado apenas em teoria sobre igualdade parental.

Além disso, a deputada compara o Brasil a países europeus como Espanha, Finlândia e Suécia, que possuem modelos diferentes de licença parental. Mas especialistas alertam que copiar modelos internacionais sem considerar a realidade econômica e social brasileira pode gerar impactos negativos para famílias e empresas, tornando a medida mais ideológica do que prática.

No fim, o projeto levanta a questão: até que ponto legislar sobre “direitos simbólicos” deixa de lado a função real da licença-maternidade e transforma políticas públicas em experimentos ideológicos?