O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, condenados no processo conhecido como “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. A análise será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, e contará com votação virtual dos demais ministros da Primeira Turma, aberta até o dia 14 de novembro.

Entre os réus que pedem a reconsideração das condenações estão o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres; o general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Os embargos de declaração apresentados pelas defesas têm o objetivo de apontar possíveis omissões, contradições ou erros formais nas sentenças, e não de reabrir a discussão sobre o mérito das condenações. Caso o STF rejeite os pedidos, as penas podem começar a ser executadas, embora ainda exista a possibilidade de novos recursos, como embargos infringentes ou de nulidade.

O julgamento é acompanhado de perto por juristas e analistas políticos, que avaliam seu impacto nas instituições democráticas e no cenário político nacional. O resultado poderá influenciar diretamente o ambiente eleitoral e a relação entre as forças políticas do país.

Após a conclusão da votação, o STF deverá publicar o acórdão documento que formaliza as decisões dos ministros. Somente então começa a contagem para o trânsito em julgado, quando a condenação se torna definitiva. Até lá, o caso segue em aberto e pode gerar novos desdobramentos jurídicos e políticos.