O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que previa a distribuição gratuita pelo SUS de um cordão com estampas de girassóis destinado a pessoas com deficiências ocultas.

A proposta, aprovada recentemente pelo Congresso, tinha como objetivo identificar pessoas com autismo, transtornos neurológicos ou outras condições que não se manifestam externamente. A ideia era facilitar a comunicação da necessidade de atenção especial em filas, transportes e serviços públicos.

O governo justificou o veto argumentando que a medida geraria um gasto obrigatório contínuo, sem previsão clara de fonte de custeio nem estimativa de impacto orçamentário, o que violaria regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.

Para os defensores do projeto, o cordão representava inclusão, dignidade e praticidade, ajudando pessoas neurodivergentes ou com deficiências não aparentes a terem seus direitos respeitados com mais facilidade.

Com o veto, a proposta fica arquivada por enquanto, e o debate sobre formas de identificar e acolher pessoas com deficiências ocultas volta a ganhar força. Caso seja retomada, será necessário buscar alternativas que aliem inclusão social e responsabilidade fiscal.

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