A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais. O texto também fixa o limite de oito horas diárias, distribuídas ao longo de até cinco dias por semana, sem qualquer redução salarial.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise do plenário do Senado. Se receber aval dos senadores, ainda dependerá da aprovação na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT de Sergipe), afirmou que a mudança busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, garantir maior qualidade de vida e reduzir casos de desgaste físico e psicológico sem comprometer a remuneração.

Para permitir a adaptação gradual de empresas e setores produtivos, o texto prevê uma fase de transição. No primeiro ano após a promulgação, o limite semanal cairá para 40 horas, reduzindo progressivamente até atingir as 36 horas fixadas na proposta.

Segundo defensores da medida, a modernização da jornada acompanha tendências internacionais e pode impulsionar produtividade, além de fortalecer a saúde do trabalhador.