Cuiabá reforça sua posição de destaque no cenário nacional ao figurar como a segunda capital brasileira com a menor alíquota fixa de IPTU, conforme levantamento comparativo entre as capitais do país. A política tributária adotada pelo município tem contribuído para tornar a cidade mais competitiva, além de reduzir o impacto do imposto no orçamento dos contribuintes.

Com alíquota fixa de 0,40% para imóveis prediais, Cuiabá fica atrás apenas de Rio Branco (AC), que aplica percentual de 0,25%. Diferentemente da maioria das capitais, que utilizam modelos progressivos ou variáveis, a capital mato-grossense mantém um sistema que garante previsibilidade e estabilidade na cobrança, independentemente do valor venal do imóvel.

O modelo é visto por especialistas como um fator positivo para o ambiente econômico local, especialmente para famílias, pequenos empreendedores e o setor imobiliário. A manutenção de uma carga tributária mais equilibrada ajuda a estimular investimentos, valorizar imóveis e evitar aumentos abruptos no imposto ao longo dos anos.

Além da alíquota reduzida, a Prefeitura de Cuiabá adotou mecanismos de proteção ao contribuinte. Para o exercício de 2026, foi estabelecida uma trava de reajuste, limitando em até 20% o aumento do IPTU, mesmo em casos de atualização cadastral ou revisão da base de cálculo.

Outro diferencial são os programas de incentivo fiscal, que permitem a redução do valor do imposto por meio de descontos, como aqueles concedidos a imóveis que adotam práticas sustentáveis ou ao uso de créditos obtidos com a emissão de notas fiscais de serviços.

A combinação entre alíquota baixa, previsibilidade e incentivos fiscais consolida Cuiabá entre as capitais mais competitivas do país em termos de tributação imobiliária, demonstrando uma política fiscal voltada ao equilíbrio entre arrecadação e justiça tributária.

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