Nesta sexta-feira (23), quatro distribuidoras de bebidas foram interditadas durante a operação “Planalto Seguro” em bairros de Cuiabá, realizada pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, pela 6ª Companhia do Planalto e com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP). 

A ação, que visa reforçar a fiscalização de estabelecimentos e zelar pelo cumprimento das normas sanitárias e de segurança, ocorreu em dois pontos no bairro Planalto, um no bairro Novo Horizonte e outro no bairro Pedra 90. 

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, um dos estabelecimentos inspecionados no bairro Planalto estava funcionando sem o alvará sanitário obrigatório e operava fora do horário permitido no alvará de localização e funcionamento, restringido apenas ao horário comercial. 

No bairro Pedra 90, outra distribuidora foi alvo de penalidade mais grave: o estabelecimento foi autuado em R$ 20 mil por promover um ensaio de Carnaval sem a devida autorização da prefeitura — descumprindo regras municipais e gerando transtornos à vizinhança — o que acabou resultando em sua interdição. 

Segundo Juliana Palhares, a operação é parte de um trabalho contínuo de fiscalização, planejado a partir de reclamações da população sobre poluição sonora, perturbação da tranquilidade e desordem em bairros da capital. Ela ressaltou que os organizadores de eventos e os responsáveis por estabelecimentos devem solicitar previamente licença especial à SORP, apresentando toda a documentação exigida, como laudos do Corpo de Bombeiros e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quando houver estruturas montadas. 

Além das interdições, três dos estabelecimentos foram multados em R$ 1.285,86 cada, totalizando, somadas às penalidades aplicadas, cerca de R$ 23.857,58 em multas. Os responsáveis terão a chance de apresentar defesa junto à Secretaria de Ordem Pública para tentar regularizar as irregularidades constatadas.