O uso de inteligência artificial para produzir ou disseminar desinformação durante as eleições de 2026 poderá resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. A medida foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública que discute as regras do próximo pleito. 

A punição deve atingir tanto quem criar ou compartilhar conteúdos manipulados quanto candidatos que se beneficiem do material, desde que seja comprovado o conhecimento prévio da irregularidade. O objetivo é reforçar o combate à desinformação e garantir maior equilíbrio na disputa eleitoral. 

Além dessa sugestão, o Ministério Público apresentou dezenas de propostas de alteração nas resoluções eleitorais, que ainda passarão por análise dos ministros do TSE antes da definição das normas finais. Para entrar em vigor, a regra precisa ser aprovada pela Corte. 

As eleições gerais de 2026 estão previstas para ocorrer em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para o dia 25 do mesmo mês.