A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento de algumas doenças. A medida acelera a tramitação da proposta, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. 

O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o parlamentar, a adoção do medicamento pelo sistema público pode gerar economia estimada em cerca de R$ 70 bilhões, além de ampliar o acesso da população aos tratamentos. 

A quebra de patente possibilita que o governo autorize outros laboratórios a fabricar o remédio sem a autorização do detentor original, com o objetivo de aumentar a oferta e facilitar a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Apesar do apoio majoritário, a proposta enfrenta resistência. A bancada do Partido Novo orientou voto contrário, argumentando que a medida pode provocar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação no país. 

O tema ainda deverá ser analisado em nova votação na Câmara antes de avançar nas próximas etapas do processo legislativo.