O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou, nesta segunda-feira (4), o quarto ex-mandatário brasileiro a receber ordem de prisão desde a redemocratização. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar.

A medida foi motivada pelo descumprimento de restrições judiciais impostas no âmbito das investigações sobre sua conduta após deixar a Presidência. Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No entanto, durante uma manifestação em seu favor, ele participou por chamada de vídeo, e o conteúdo foi publicado online, o que foi interpretado como violação das cautelares.

Ao entrar para essa lista, Bolsonaro se junta a Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer mas com uma diferença importante: é o único que não foi preso por corrupção.

O histórico das prisões

Jair Bolsonaro — 2025

Motivo: Descumprir ordem judicial que proibia o uso de redes sociais. Tipo de prisão: Domiciliar. Acusação: Violação de medida cautelar. Diferencial: Único da lista sem condenação por corrupção.

Fernando Collor de Mello — 2023

Motivo: Condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Acusação: Receber propina em contratos da BR Distribuidora. Situação: Prisão domiciliar após recursos negados no STF.

Luiz Inácio Lula da Silva — 2018

Motivo: Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Situação: Ficou 580 dias preso até o STF mudar o entendimento sobre prisão em segunda instância. Condenações anuladas posteriormente.

Michel Temer — 2019

Motivo: Acusado de corrupção e participação em esquema de propina ligado à usina nuclear de Angra 3. Situação: Preso preventivamente, ficou alguns dias detido até ser solto por decisão do TRF-2.

O que torna o caso Bolsonaro diferente ?

A prisão domiciliar de Bolsonaro não está relacionada a esquemas de corrupção, propina ou lavagem de dinheiro. O caso é centrado em desobediência a uma decisão judicial, o que o diferencia dos demais ex-presidentes, todos com acusações ligadas a crimes contra a administração pública.

Desde a redemocratização, apenas dois ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso nunca foram alvos de inquéritos ou denúncias.