A empreiteira Construbase, alvo da Operação Lava Jato, foi anunciada como vencedora da licitação para a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O resultado da concorrência, realizada pelo Consórcio Tribunal Novacap, foi divulgado na quarta-feira (6), com valor estimado em R$ 594,7 milhões. O processo ainda pode ser objeto de recursos antes de sua homologação definitiva.

O diretor comercial da Construbase, Genésio Schiavinato Júnior, possui histórico de investigações relacionadas à Lava Jato. Ele foi preso temporariamente e posteriormente condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa em esquema de fraude em licitação e pagamento de propina envolvendo obras da Petrobras.

No entanto, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Genésio, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e transferindo o processo para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde o processo ainda está em tramitação. A defesa do executivo pleiteia a extinção do processo com base na prescrição e a liberação de R$ 4,7 milhões em bens bloqueados pela Justiça.

O caso reacende debates sobre os critérios de seleção em contratos públicos e a importância da transparência e fiscalização na contratação de empresas envolvidas em processos judiciais. A Construbase permanece ativa no setor da construção civil, mesmo com seu histórico judicial.