A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “persona non grata” na capital mineira. A proposta, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), foi aprovada por maioria, com sete votos contrários.

O debate na Casa foi acalorado, refletindo a divisão entre parlamentares de oposição e situação. A moção se baseia em críticas à atuação de Moraes em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de sua menção na Lei Magnitsky dos Estados Unidos, que prevê sanções contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção.

Segundo Pablo Almeida, a medida é um alerta para a democracia brasileira. “Isso o torna um pária, não só na nossa cidade, mas em todo o país”, afirmou durante a sessão. Por outro lado, vereadores do PT e do PSOL criticaram a iniciativa, classificando-a como um “capricho político” sem respaldo legal.

A moção tem caráter simbólico e não gera efeitos jurídicos ou administrativos, mas repercutiu nacionalmente, destacando a polarização política no país. A decisão marca um novo capítulo nas tensões entre o Legislativo municipal e o Judiciário federal.